Recentemente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os resultados do Censo Escolar 2023. Já falamos aqui no Linkedin do Instituto Órizon sobre o Censo, que traz informações sobre escolas, profissionais da educação, turmas e alunos da educação básica em todo o Brasil. Vale a pena todos os gestores dos sistemas de ensino; técnicos dos órgãos de gestão da política educacional no âmbito federal, estadual e municipal; estudantes e acadêmicos de graduação e pós‐graduação; pesquisadores e demais interessados lerem o resumo técnico do Censo Escolar 2023 para ter um panorama geral da educação básica brasileira e, em alguns indicadores, a série histórica que indica tendências de longo prazo.
Recentemente, fizemos um artigo sobre os desafios e perspectivas da valorização docente, então nesse artigo vamos focar nos dados que o Censo Escolar 2023 trazem sobre a situação atual dos professores na educação básica, e os principais desafios a serem superados na formação e valorização dos docentes. O Censo registrou que, em 2023, 2.354.194 professoras e professores trabalhavam na educação básica brasileira. A maior parte (60,3%) atua no ensino fundamental. Nos últimos anos, houve um salto no número de docentes na educação infantil, uma alta de 15% entre 2021 e 2023.
Alguns dados sobre os docentes publicados nessa ótima reportagem da revista Piauí sobre o Censo chamam a atenção. Uma delas é que a maioria dos docentes são mulheres. Elas chegam a 96,2% na educação infantil, e contando todas as etapas da educação básica, são 79,5%. Dos 2,4 milhões de professores, 1,9 milhão são mulheres. Os homens só são maioria no pequeno universo das escolas federais, que equivalem a menos de 1% do total de escolas e pagam os melhores salários. E esse quadro pouco tem mudado. Desde 2014, a presença de professores homens aumentou apenas 0,7%.
Formação dos docentes ainda é desafio
A formação docente tem gradativamente melhorado, mas ainda temos 10% de professores da educação básica sem o ensino superior completo. O estado em pior situação nesse quesito é o Maranhão, onde 33% dos docentes não têm um diploma universitário. A matéria da Piauí lembra que, no Brasil, o diploma de ensino superior só é exigido de professores que lecionam para os anos finais dos ensinos fundamental e médio. Mas a formação em pedagogia ou a licenciatura em uma disciplina específica são recomendadas a todos os profissionais da educação. No ano passado, 13% dos professores brasileiros não tinham essas qualificações.
O censo também mostrou que um quarto dos professores de ensino médio são formados, mas não lecionam em suas áreas. Nessa etapa do ensino, o conhecimento repassado aos alunos é mais específico: aprende-se sobre química, física, literatura, sociologia. A qualificação dos professores deveria espelhar isso, mas o Brasil ainda não chegou lá. A pior situação é na disciplina de sociologia: 52% não têm licenciatura na área.
Outro dado preocupante é que mais da metade dos professores da rede estadual são temporários. Tradicionalmente, os docentes da rede pública são concursados. A legislação prevê a contratação temporária para situações excepcionais, como a ausência de um professor titular por questões de saúde. Mas muitos estados flexibilizaram essa regra, fazendo dos contratos temporários o novo padrão. Esse tipo de contratação custa menos para o estado, mas oferece menor estabilidade para os professores, não prevendo a progressão na carreira. Especialistas em educação criticam esse “jeitinho” veem nisso um enfraquecimento do elo entre os professores e a escola (e os alunos).
Formação continuada de docentes registra avanços
Vimos que os desafios da valorização docente na educação brasileira ainda são muitos, mas vamos terminar com uma boa notícia. Uma das metas destacadas no Plano Nacional de Educação (PNE) diz respeito à pós‐graduação e à formação continuada dos docentes da educação básica. A Meta 16 busca formar, em nível de pós‐graduação, 50% dos professores de educação básica até o último ano de vigência do Plano e garantir a todos os profissionais da educação básica a formação continuada em sua área de atuação.
O Censo Escolar mostra que s percentuais de docentes da educação básica com pós‐graduação e formação continuada têm aumentado gradativamente ao longo dos últimos cinco anos, subindo de 41,3% em 2019 para 47,7% em 2023. O percentual de docentes com formação continuada também apresentou elevação, saindo de 38,3% em 2019, para 41,3% em 2023.
Isto mostra que é possível avançar, mesmo que aos poucos, para garantir que os professores responsáveis por educar nossas crianças e adolescentes, um dos trabalhos mais importantes e estratégicos para o futuro do nosso país, tenham uma formação acadêmica e profissional adequada e tenham valorização em suas carreiras. O Instituto Órizon apoia nossos professores!
